O objectivo deste curso é providenciar uma visão geral dos requisitos de políticas e leis relacionados com o HIV/SIDA que regem as actividades relacionadas ao HIV e SIDA.
A audiência primária para este curso são pessoas que gerem e/ou implementam actividades de HIV e SIDA apoiadas pela USAID. É importante que o pessoal da USAID, parceiros de implementação e contrapartes governamentais conheçam todos os requisitos.
O curso irá rever, especificamente, os requisitos que se relacionam a:
- Informação medicamente correcta sobre preservativos
- Prostituição e tráfico sexual
- Cláusula de Consciência
- Trabalhar com Organizações de Base Religiosa (OBR)
- Trabalhar com militares, polícia, prisões e outras autoridades
- Circuncisão Médica Masculina Voluntária (CMMV)
- Actividades integradas de planeamento familiar, HIV e SIDA (PF/HIV)
Objetivo
Após concluírem este curso com sucesso, os formandos estarão aptos para:
- Descrever os principais requisitos legais e de políticas aplicáveis às actividade relacionadas com o HIV e SIDA do Governo dos EUA;
- Compreender a aplicação dos requisitos legais e de políticas que têm impacto nos programas integrados de PF/HIV;
- Descrever acções para garantir a conformidade com os requisitos; e
- Saber quem contactar em busca de informação ou ajuda e como aceder a materiais de recurso.
Créditos
As organizações colaboradoras envolvidas no desenvolvimento do curso de Requisitos Regulamentares e Políticas Legais do HIV/SIDA incluem:
- Kathleen Borgueta, USAID/Gabinete de HIV/SIDA
- Diane Bui, USAID/Direção Jurídica
- David Davies-Deis, Centro para Programas de Comunicação da Universidade Johns Hopkins
- Shyami DeSilva, USAID/Gabinete de HIV/SIDA
- Lindsey Miller, USAID/Gabinete de HIV/SIDA
- Lisa Mwaikambo, Centro de Programas para Comunicação da Universidade de Johns Hopkins
- Lesley Stone, USAID/Gabinete de Saúde Global
- Diana Weed, USAID/Direcção Jurídica
Também gostaríamos de agradecer aos seguintes revisores técnicos pela sua valiosa opinião:
- Elaine Menotti, USAID/Escritório de População e Saúde Reprodutiva
- Richael O’Hagan, USAID/Escritório de População e Saúde Reprodutiva
- Kimberly Cole, USAID/Escritório de População e Saúde Reprodutiva
- Mary Vandenbroucke, USAID/Gabinete de Apoio ao País
- Tamara Bates, USAID/Direcção Jurídica
- Rahel Beigel, USAID/Gabinete de HIV/SIDA
- Peggy D’Adamo, USAID/Escritório de População e Saúde Reprodutiva
- Kim Ahanda, USAID/Gabinete de HIV/SIDA
Tempo
- 2 hours
Publicado/Atualizado
- Wednesday, Janeiro 1, 2025
Autores do curso:
Meghan Mattingly, USAID/Office of HIV/AIDS
Mary Catharine McKeithen, USAID/Office of HIV/AIDS
Gestores do curso:
- Lisa Mwaikambo, CCP